Engenharia e geotecnologia · Cuiabá, Mato Grosso
Georreferenciamento e certificação no SIGEF para imóveis rurais em Mato Grosso
O georreferenciamento mede o imóvel com GNSS e descreve as divisas em coordenadas oficiais. Depois de certificado no SIGEF do INCRA, o perímetro vai para a matrícula no cartório. A exigência vem da Lei 10.267/2001 e do Decreto 4.449/2002, e o responsável técnico precisa ser credenciado no INCRA, como o da CARTHO.
Quando você precisa
Os casos mais comuns que chegam ao escritório.
O cartório pediu
Venda, doação, desmembramento, unificação ou inventário de imóvel rural exigem o georreferenciamento certificado, conforme o tamanho da área e os prazos da lei.
A matrícula não bate com o chão
Área ou divisas da matrícula diferentes do que existe no campo. A correção é feita por retificação no cartório, com o levantamento novo.
Sobreposição com vizinho no SIGEF
Um imóvel já certificado ocupa parte do seu. Analisamos as duas parcelas e resolvemos com o confrontante ou pelo procedimento do INCRA.
Vai dividir ou juntar áreas
Desmembramento e remembramento precisam de novo georreferenciamento e certificação das partes.
Como fazemos
Do diagnóstico ao protocolo, com acompanhamento até a aprovação. Você vê cada etapa na área do cliente.
Pesquisa e conferência
Lemos a matrícula e a cadeia de títulos, conferimos o CCIR e as parcelas vizinhas já certificadas, e cruzamos tudo com o CAR.
Levantamento de campo
Medição dos vértices com receptores GNSS, seguindo a Norma Técnica do INCRA, com processamento e relatório de precisão.
Certificação no SIGEF
Planta, memorial descritivo, declarações dos confrontantes e envio da parcela ao SIGEF, até a certificação.
Averbação no cartório
Requerimento e peças para o Registro de Imóveis, incluindo laudo de retificação de área e croqui de superposição quando a matrícula precisa ser corrigida.
Documentos para começar
Não tem tudo? Comece com o que tiver. A gente diz o que falta e onde conseguir.
- Matrícula atualizada (certidão de inteiro teor)
- CCIR e ITR do imóvel
- CPF e RG do proprietário e do cônjuge
- Nome e contato dos confrontantes
- Planta ou memorial antigo, se houver
Perguntas frequentes
Qual a diferença entre georreferenciamento e certificação?
Georreferenciamento é a medição e a descrição do perímetro em coordenadas. Certificação é a validação dessa parcela pelo INCRA no SIGEF, que confirma que ela não se sobrepõe a outras já certificadas.
Os vizinhos precisam assinar?
Sim. Os confrontantes assinam a declaração de reconhecimento de limite. Quando algum não pode ou não quer assinar, o cartório faz a notificação pelo procedimento da Lei de Registros Públicos.
Depois de certificado no SIGEF, já está tudo pronto?
Ainda falta a averbação na matrícula. Só depois do registro no cartório o perímetro novo passa a valer na matrícula.
A área pode mudar em relação à matrícula?
Pode. Matrículas antigas costumam ter área estimada. Quando a diferença existe, ela é tratada por retificação de área no cartório (Lei 6.015/1973, art. 213).
Conte o que o seu imóvel precisa
Atendemos todo o Mato Grosso a partir de Cuiabá.
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Cuiabá, Mato Grosso
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